O coordenador jurídico do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Amaury Martins Oliva, afirmou nesta terça-feira (18), em audiência na Câmara, que, levando em consideração a qualidade do serviço de telefonia celular no Brasil, o consumidor brasileiro paga caro por um produto ruim.
Este ponto é, em parte, sustentado por pesquisa da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que apontou o Brasil como o país que cobra a quarta tarifa de celular mais cara do mundo.
No entanto, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de telefonia afirmaram que os preços do mercado são inferiores aos da pesquisa. O assunto foi discutido hoje em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor.
Dados divergentes
Segundo o gerente-geral de Comunicações Terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Anatel, Nelson Mitsuo, e o diretor da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Eduardo Levy, a pesquisa foi baseada no valor dos planos básicos das operadoras, sem levar em consideração as promoções.
Segundo Levy, o valor do minuto efetivamente cobrado do consumidor é 30% menor do que o preço apontado pela UIT. Mitsuo ressaltou o serviço de telefonia pré-pago, que não foi tratado pela pesquisa da UIT. “O pré-pago é um telefone público de bolso, em que a pessoa pode fazer chamadas a cobrar ou pagar até cinco centavos pela ligação”, afirmou.
Eduardo Levy disse ainda que as operadoras brasileiras registram lucros menores do que a média mundial e criticou a carga tributária imposta ao setor, que, segundo ele, elevam as tarifas cobradas. “A telefonia paga mais impostos do que cigarros e perfumes. A cada R$ 100 de serviços prestados, R$ 40 são impostos”, criticou.
O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) ironizou o quadro negativo apresentado pelo diretor da Telebrasil. “Se os preços efetivos são menores do que o da pesquisa, a carga tributária é alta e a margem de lucro é pequena, então quer dizer que a telefonia é um péssimo negócio?”, disse o parlamentar.
Ranking de reclamações
Para Amaury Martins de Oliva, o preço cobrado pelas operadoras deve ser avaliado em relação à qualidade do serviço prestado. Ele lembrou que as operadoras de telefonia celular estão no ranking das reclamações aos órgãos de defesa do consumidor.
“De uma forma geral, o serviço é caro e há uma quebra da expectativa do consumidor em relação ao serviço prometido pela operadora e aquele prestado”, criticou Amaury. Segundo ele, das dez empresas que estão no topo das reclamações aos órgãos de defesa do consumidor, quatro são operadoras de telefonia celular.
O diretor da Telebrasil afirmou que o número de reclamações é pequeno em relação ao número total de consumidores das operadoras, que é de 238 milhões, e enfatizou que as operadoras têm se esforçado para atender melhor os clientes. “Os números absolutos de reclamações são altos; analisados em proporção, esse número cai”, disse Levy.
O representante do DPDC, no entanto, disse que o órgão já comparou o número de reclamações das operadoras de celular e de empresas financeiras, como as operadoras de cartões de crédito, que tem número de clientes semelhantes. “O setor de telecomunicações é 85% mais reclamado do que o de finanças, que também tem uma quantidade enorme de consumidores. Com essas duas grandezas é possível comparar a qualidade da prestação dos serviços”, disse Amaurysite uol
Tudo pra nós, brasileiros, é mais caro, às vezes até mais do que em paises de primeiro mundo....
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