O Senado aprovou nesta quarta-feira o Estatuto da Igualdade Racial, sem regras estabelecendo cotas para negros na educação. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
O relator do texto aprovado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), justificou a retirada do artigo referente às cotas dizendo que já há um projeto sobre o tema sendo debatido no Senado. Lembrou ainda sua posição contrária ao sistema de cotas raciais, defendendo cotas sociais no sistema de ensino.
O texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados trazia toda uma subseção relacionada ao sistema de cotas, que previa a criação de programas de ação afirmativa pelo poder público para a população negra. As ações seriam asseguradas em instituições públicas federais de educação superior e de ensino técnico profissionalizante.
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